Processo 167288/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2008 08:45
Autuado em 04/04/2008 08:45
Oficio de encaminhamento 263/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1377/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1377/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009 Acórdão   1377/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2009 11:02 do Protocolo nº 468710/09, referente comprovação de recolhimento de Multa.
08/12/2008 11:30 do Protocolo nº 632010/08, referente documentos de fls. 253 e 254.
08/10/2008 12:20 do Protocolo nº 532563/08, referente documentos de fls. 189 a 246.
02/06/2008 11:21 do Protocolo nº 277253/08, referente documentos de fls. 180 a 182.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1957/2009
07/08/2009 211 Acórdão nº 1377/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2539/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1967/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 1147/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2009 09:15 DP Processo em remessa externa
16/10/2009 12:15 DP  
16/10/2009 09:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 2635/2009 -
15/10/2009 08:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 647/2009 -
13/10/2009 11:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1957/2009 -
07/08/2009 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 958/2009 -
07/08/2009 09:49 DEX Instrução nº 556/2009 -
07/08/2009 09:49 DEX Ofício de Comunicação nº 574/2009 -
31/07/2009 14:51 S2C  
08/01/2009 09:42 GCHGH  
11/12/2008 13:51 SMPjTC Parecer nº 136/2009 - aprovação com ressalva Retorno. Comprovação de Convênio. Regularidade com ressalva. Multa, nos termos do art. 87, III, 'd', da LC 113/05. Determinação.
17/11/2008 08:58 DAT Instrução nº 9239/2008 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
17/11/2008 08:58 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 65/2008 -
06/11/2008 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2539/2008 -
24/10/2008 08:43 SMPjTC Parecer nº 19083/2008 - Irregularidade irregularidade. decumprimento do princípio da publicidade.
03/09/2008 09:35 DAT Instrução nº 7714/2008 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
02/09/2008 08:58 GCHGH  
25/08/2008 08:42 SMPjTC Parecer nº 14345/2008 - diligência Diligência.
05/06/2008 10:59 DAT Instrução nº 5339/2008 - Regularidade das contas.
02/06/2008 14:57 GCHGH  
04/04/2008 15:46 DAT  
04/04/2008 08:44 DP  

Voltar a Consulta